O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), está solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de recapeamento do Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcelos, mais precisamente no trecho que liga a saída do Distrito de Nova Casa Verde (Nova Andradina) ao município de Batayporã, situados na região do Vale do Ivinhema.

Renato fez a reivindicação durante sessão plenária da ALEMS através de Indicação endereçada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Infraestrutura Hélio Peluffo Filho e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS, Mauro Azambuja Rondon Flores. “Trata-se de um pleito encaminhado pelo senhor Wander Aguiar que apontou o problema e pediu nossa intervenção parlamentar junto ao Governo do Estado para a realização do recapeamento deste trecho que liga a saída do Distrito de Nova Casa Verde ao município de Batayporã”, reiterou o deputado Renato.

Através de Indicação apresentada durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Renato Câmara (MDB), está reivindicando ao Governo do Estado a realização de estudos técnicos visando a instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas públicas e particulares do Estado do Mato Grosso do Sul.

A solicitação foi endereçada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Hélio Peluffo Filho e ao diretor-presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Rondon Flores. “Este pleito nos foi encaminhado pela comunidade escolar que solicita a instalação de travessias elevadas para pedestres em frente às escolas, sejam elas públicas ou particulares, nos 79 municípios de MS. Essa medida visa garantir segurança à passagem, sobretudo, dos alunos, nos diversos momentos de circulação. Portanto, seria mais um mecanismo para evitar acidentes”, argumenta o deputado.

O coordenador da Frente Parlamentar do Leite da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), esteve reunido com os integrantes da Câmara Setorial do Leite de Mato Grosso do Sul, onde discutiu situações e apresentou sugestões para amenizar a atual crise de produção do leite, devido ao cenário crítico pelo qual passa a cadeia produtiva do leite em todas as regiões do Estado e país.

A Frente Parlamentar do Leite recém empossada na semana passada imediatamente entrou em ação, e reuniu-se na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) onde foi debatida a conjuntura da cadeia produtiva do leite e Políticas Públicas para a sustentabilidade econômica. “Apresentamos propostas emergenciais que podem ser construídas e colocadas em prática pelo Governo do Estado para tentar amenizar os efeitos desta crise sem precedentes”, aponta Renato Câmara.

O deputado estadual Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participou, na última terça-feira (31), na sede do Cepaer (Centro de Pesquisa e Capacitação da Agraer), em Campo Grande, do Dia de Campo “O Cultivo da Mandioca de Mesa em MS”, onde colocou seu mandato à disposição em apoio a todos os produtores de mandioca de MS.

Engenheiro agrônomo por profissão, Renato Câmara fez questão de marcar presença no evento por ter a clara convicção da importância da mandioca para o produtor rural. “Este é o porto seguro. Quando tudo falhar nós temos o coringa na mão, que é a produção da mandioca. Mas, para valorizar o setor, o produtor tem que ter o local de entrega, por isso, são necessárias mais agroindústrias, de descascar, congelar, ter a farinheira, e é neste sentido que estamos atuando, cobrando que recursos públicos sejam destinados para este fim”, afirmou Renato em seu discurso.

O Projeto de Lei n.º 112/2023, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Renato Câmara (MDB), apresentado em plenário em abril deste ano, após cumprir todo o rito legislativo, foi aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo Estadual. “Agora é festa oficial do MS. O governador Eduardo Riedel já sancionou e a Lei 6.129 de 2023 foi publicada hoje, 1º de novembro, no Diário Oficial nº 11.309, página três”, comemora o deputado Renato.

Com a iniciativa parlamentar e sanção do Governo do Estado, a partir de agora a Feira de Exposição Japorã Agroshow - Festa da Agricultura Familiar foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a lei, a Agroshow deverá ser realizada, anualmente, na semana em que ocorrer o aniversário do município de Japorã - dia 30 de abril.

Está repercutindo muito positivamente o seminário proposto pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Renato Câmara (MDB), realizado na segunda-feira (30-10). O evento concretiza e cumpre funções encampadas pelas frentes parlamentares, de debater e discutir ações que proporcionem apoio, incentivo e apontem soluções ao desenvolvimento ecossustentável do setor produtivo e, sobretudo, permita melhorar a renda do produtor rural e dos setores agroindustriais.

“Trouxemos à discussão assuntos relevantes, de interesse individual, coletivo e da sociedade, dentre eles, “As possibilidades de geração de renda por meio da preservação da natureza”. Nesta palestra foram apresentadas informações de como o produtor, seja pessoa física ou jurídica, associação ou cooperativa, pode ter lucro ao manter a floresta de sua propriedade em pé. Estamos falando da monetização por meio da preservação de vegetação nativa, paga através do Crédito ao Produtor Rural, o CPR Preservação”, pontuou Renato Câmara.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), atendendo proposição do vice-presidente da Casa, deputado estadual Renato Câmara (MDB) empossou, na tarde desta segunda-feira (30-10), os membros da Frentes Parlamentar do Leite e Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, as duas coordenadas por Renato.

A importância da produção com atenção à sustentabilidade foi a tônica das discussões no evento que foi realizado no Plenário “Deputado Júlio Maia” da ALEMS. Representantes de 58 instituições assinaram o termo de posse. Outro ponto alto da ocasião foi o Seminário “As possibilidades de geração de renda por meio da preservação da natureza” que, em síntese, trouxe informações gerais de como o cidadão pode monetizar áreas ambientais preservadas em sua propriedade.

Três grandes eventos serão realizados hoje, segunda-feira (30-10), com início às 14h no Plenário “Deputado Júlio Maia” – Palácio Guaicurus (Assembleia Legislativa), sendo: o Seminário: “as Possibilidades de Geração de Renda por meio da Preservação da Natureza”; a Posse dos membros da Frente Parlamentar do Leite, e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental.

Os eventos atendem proposição do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), que reitera o convite para que todos participem. Ele destaca que o seminário contará com as presenças de representantes do Banco do Brasil, e de autoridades ligadas às questões técnicas que detêm informações gerais de como acessar o “Programa BB CPR Preservação”. “A palestra será do gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Divisão de Soluções Ambientais e Programas, Guilherme Galvini”, informa Renato.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, deputado Renato Câmara (MDB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (26-10), a Indicação da Comissão de Meio Ambiente, solicitando a análise da minuta de sugestão para o decreto que visa regulamentar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O parlamentar pontua na Indicação endereçada ao governador Eduardo Riedel, que trata-se de um pleito que solicita a análise da minuta elaborada com a colaboração dos parlamentares que compõem a comissão: Zeca do PT, Neno Razuk, Rafael Tavares e Lucas de Lima, bem como de instituições relevantes para a gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado, incluindo a OAB/MS, MP/MS, PGE/MS, Embrapa Agropecuária Oeste, UEMS, UFMS, WWF-Brasil e SOS Pantanal. “Urge a regulamentação do Fundo de Recursos Hídricos de MS para que se possa alavancar projetos, ações e custear as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos”, defendeu Renato Câmara ao apresentar a minuta ao decreto.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), durante a sessão plenária de hoje (26-10), cobrou ao Governo do Estado providências no sentido de aumentar o efetivo de policiais penais do Estado de Mato Grosso do Sul. A reivindicação, através de Indicação, foi endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

 “Esta solicitação fundamenta-se na indispensável relevância das atividades desempenhadas pelos Policiais Penais, conforme estipulado na Lei nº 5.846, de 30 de março de 2022, a qual delineia suas atribuições. Os Policiais Penais de MS assumem um amplo espectro de funções cruciais relacionadas à segurança penitenciária e à aplicação da Lei de Execução Penal e o quadro de agentes precisa ser ampliado para que as ações e atribuições possam ser cumpridas a contento, sobretudo, visando segurança à corporação, aos apenados e às suas famílias”, argumenta Renato Câmara.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25-10), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Indicação ao governador do Estado, Eduardo Riedel, solicitando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Carisma, no município de Dourados.

A mesma Indicação o vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS) pediu que seja endereçada ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Rondon Flores. Em sua reivindicação, Renato solicita a viabilização de recursos por meio de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Dourados visando garantir a execução das obras de asfaltamento para beneficiar os moradores do Jd. Carisma.

Atendendo às reivindicações dos servidores que atuam no Detran de Mato Grosso do Sul, sobretudo, o Sindicato dos Servidores do Detran-MS (Sindetran), o vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS) deputado Renato Câmara (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de hoje (25-10), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), visando regulamentar os direitos e deveres sobre a Segurança Viária no Estado.

O projeto contempla integralmente o documento reivindicatório do último dia 18 de agosto, elaborado durante a audiência pública que foi realizada atendendo proposição do parlamentar. “O objetivo é inserir na Constituição Estadual a legislação especial que garanta toda a organização e regulamente as ações dos Agentes de Segurança Viária e, principalmente, venha garantir a segurança ao usuário”, argumenta Renato Câmara.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de hoje (25-10), duas distintas Indicações solicitando a doação de um caminhão e de um trator acompanhado de grade aradora para atender a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Triângulo, localizada no município de Sidrolândia.

As Indicações foram endereçadas ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao diretor-presidente da AGRAER Washington Willeman de Souza e ao deputado federal Vander Loubet. “Estes pleitos nós recebemos da Câmara Municipal de Sidrolândia através dos ofícios nºs 49 e 90/2023, ambos de autoria do vereador Adavilton Brandão, que, respectivamente solicitam a doação deste caminhão, do trator e grade aradora para atender as atividades de produção da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Triângulo”, justifica Renato Câmara.

O vice-presidente da ALEMS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB) participou, na manhã de ontem (19-10), do lançamento da ‘pedra fundamental’ das obras de construção do Hospital de Amor de Dourados, unidade local ligada ao Hospital de Barretos. Ele destacou toda sua satisfação em participar de um dos momentos mais marcantes, pois, o evento visava o início de uma luta para promover saúde e, sobretudo, garantir a vida humana.

“Hoje é um daqueles dias que a vida faz sentido. O Hospital de Amor de Dourados acaba de ser lançado pelo Sicredi. Essa é uma ação que vai transformar a proteção, o diagnóstico e a cura dessa doença que causa muito dor a tantas famílias douradenses e sul-mato-grossenses residentes em toda nossa região da Grande Dourados, Fronteira e Cone Sul”.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) empossou, na tarde desta quarta-feira (18-10), 52 integrantes da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura, para o período de 2023 a 2026.  A solenidade foi realizada no Plenário Deputado Júlio Maia e contou com a participação de representantes governamentais, associações e sociedade civil.

“Essa Frente Parlamentar é inovadora no Brasil e propõe a abertura de participação das instituições. A Assembleia Legislativa cria esse espaço no sentido de debater, construir ações e encaminhamentos, para beneficiar a cultura de suínos do nosso Estado, além de apresentar as respostas rápidas ao produtor rural”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Renato Câmara (MDB), ao discursar durante a solenidade de posse.

Visando o entendimento e, sobretudo, buscar soluções em prol de municípios afetados pelo resultado do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, deputado estadual Renato Câmara (MDB), se reuniu na manhã de hoje (18-10), com secretários de Estado, representante do Tribunal de Justiça do Estado, superintendente e diretores do IBGE-MS e Procuradora Geral do IBGE/AGU de Brasília (DF).

Coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), a posse dos membros da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura para a Legislatura 2023 a 2026 acontece na próxima quarta-feira (18), a partir das 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia. Incluídas na pauta estão a apresentação da Suinocultura no Estado, com o médico veterinário da Granja de Terminação no município de Jateí e vice-presidente da Terminação de Asumas, Renato Leandro Spera, e a divulgação dos Informe Gerais.

A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura foi instituída pelo Ato Administrativo 26/2023, da Mesa Diretora.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB), apresentou Indicação ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira e à secretária de Estado de Administração Ana Carolina Araujo Nardes, solicitando a convocação dos candidatos remanescentes do último concurso, realizado para vagas ao quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiro de MS.

Renato Câmara salienta que, em primeiro lugar, é necessário ressaltar que a recente aprovação do Projeto Lei Complementar nº 12/2023, promove uma mudança significativa no cenário de vagas disponíveis e que esta legislação eleva o número de vagas para o ingresso no quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar (QOSBM), passando de 12 para 14.

Com o objetivo de intensificar medidas destinadas a informar e a esclarecer os professores e os profissionais da área de educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, o deputado estadual Renato Câmara (MDB), em 2017, teve projeto de sua autoria aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

“Nossa proposta resultou na Lei nº 5.103, garantindo que o Poder Executivo Estadual, através de seus órgãos competentes, promova a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino, que deverá ser comemorada, anualmente, de 9 a 15 de outubro de cada ano, com orientações sobre os métodos e as formas preventivas de combate aos referidos males; informe aos profissionais sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças ocupacionais; e, sobretudo, intensifique a orientação e a implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais”, frisou o deputado Renato Câmara.

Para qualificar os produtores de pequenas áreas rurais, dentre eles, os da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Indicação ao ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro solicitando a viabilização de recursos para oferecer assistência técnica especializada específica para o cultivo e manejo do milho, bem como para o combate à doenças que possam comprometer esta e outras culturas.

O objetivo da assistência será orientar os agricultores visando evitar o aparecimento, por exemplo, do milho guaxo, combater o enfezamento e outras doenças do milho e, sobretudo, garantir que as lavouras aumentem a produção de milho de qualidade, o que resultará em maior rentabilidade à classe produtora, com mais renda para a chamada agricultura familiar.